No dia 14 de fevereiro milhares de profissionais da saúde no Brasil inteiro se mobilizaram em atos para reivindicar a implementação já do Piso Nacional da Enfermagem, que foi aprovado e sancionado pelo governo em 2022 mais ficou suspenso pela ação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Afiliates da UNI no Brasil se mobilizaram em vários estados, incluindo Minas Gerais, Bahía, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, e outros.

"Parabenizamos nossos companherxs por sua unidade e por este dia de luta que certamente alcançará o objetivo da implementação do Piso Nacional de Enfermagem", declarou Marcio Monzane, secretário regional de UNI Américas.

É que a luta pelo Piso Nacional da Enfermagem dura mais de 30 anos e essa vitória foi conquistada graças ao trabalho das federações e confederações de trabalhadores da saúde e da Enfermagem em todos os estados. Com essa conquista xs trabalhadorxs conseguiram definir um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

"La categoría no puede esperar más. La ley debe cumplirse. En realidad, los hospitales y las unidades de salud privadas ya podrían estar pagando el nuevo piso desde el año pasado", explicó Sofia Rodrigues do Nascimento, presidenta de Sinsaúde Campinas, afiliada a la Federación de Trabajadores de la Salud del Estado de São Paulo y a UGT.

"É fundamental a implementação desta lei que já foi aprovada e sancionada, pelo bem-estar dos milhares de profissionais da enfermagem que estão dedicando as suas vidas à atenção do paciente", explicou José Maria Pereira, presidente do SINDEESS, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Belo Horizonte e Região, afiliado da CSP Conlutas.

Por su parte, Alessandra Gadelha de Mello, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SEEB), afiliado da Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), e a Sara Novaes Mascarenhas, Diretora de Comunicação do SEEB, declaram que a manifestação seguida de paralização ocorrida em 14/02/23 em Salvador foi organizada pelo Fórum Baiano de enfermagem, em parceria com o Fórum Nacional de Enfermagem:

 "O objetivo desse ato foi para que o presidente Lula assine o mais brevemente possível uma medida provisória, cuja minuta já foi construída por membros do Ministério da saúde, representantes de classe e parlamentares. Com isso, a Medida Provisória passará a ter força de lei e dessa forma, o Piso Salarial".

El Piso Nacional de Enfermería fue aprobado por el Congreso y se convirtió en la ley 14.434/2022, en agosto del año pasado. Una acción de inconstitucionalidad, promovida por instituciones patronales fue aprobada por el Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Luís Roberto Barroso despachou uma liminar suspendendo os efeitos da lei por 60 dias para que fosse apresentado um plano para o financiamento do piso para o serviço público. Ya han pasado más de 150 días. La ministra de Sanidad, Nísia Trindade, se ha comprometido recientemente a resolver el impasse e implantar el Piso Nacional de Sanidad.

As entidades sindicais e outras organizações participantes dos atos estão comprometidas a manter a luta até a implementação do Piso passar de fato, a ser uma realidade para todxs trabalhadorxs do campo da enfermagem.

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