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Entidades sindicais atrav\u00e9s do Brasil se manifestaram nos \u00faltimos dias para seguir promovendo e defendendo o novo #PisoEnfermagem contra ataques das empresas, e de alguns oficias e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Diversos sindicatos que atualmente est\u00e3o nas ruas reivindicando sal\u00e1rios e tratamento dignos, e o cumprimento da Lei n\u00ba 14.434\/2022, o Piso Nacional da Enfermagem, s\u00e3o afiliados da UNI Global Union.<\/p>\r\n
A lei, aprovada no congresso e sancionada pelo presidente no dia 5 de agosto (apesar dele ter vetado a cl\u00e1usula de indexa\u00e7\u00e3o anual), manda piso de R$4.750\/m\u00eas para enfermeirxs, 70% desse valor (ou R$3.325) para t\u00e9cnicos de enfermagem, e 50% (ou R$2.375) para auxiliares de enfermagem. Ficou suspensa por conta de um liminar emitido pelo Ministro Luis Roberto Barroso do STF, que se justifica questionando a falta de mecanismos para financiamento dos custos associados.<\/p>\r\n
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Em nota de rep\u00fadio, o Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o (Sinsa\u00fade Campinas), afiliado da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, proclamou: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desta lei, que definiu um sal\u00e1rio mais digno a enfermeiros, t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras, foi o resultado da luta de mais de 30 anos das entidades de trabalhadores da sa\u00fade e fez justi\u00e7a social a uma categoria que esteve e est\u00e1 na linha de frente de combate \u00e0 pandemia e na presta\u00e7\u00e3o de um dos servi\u00e7os mais essenciais da sociedade, que \u00e9 o cuidado com a sa\u00fade do povo. At\u00e9 a pr\u00f3pria decis\u00e3o do STF, contraditoriamente, afirma que a categoria merece o piso, mas nega o direito a categoria. O ministro preferiu atender as empresas de sa\u00fade do setor privado, algumas de n\u00edvel internacional, que formam a rede de sa\u00fade suplementar e as que t\u00eam mais lucros com a sa\u00fade em nosso Pa\u00eds\u201d.<\/p>\r\n
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O Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade de Belo Horizonte e Regi\u00e3o (SINDEESS), afiliado da CSP Conlutas, foi um dos diversos sindicatos que nesta semana, al\u00e9m de chamar atos de rua, convocou assembleias para debater a aprova\u00e7\u00e3o de greve. Na convoca\u00e7\u00e3o o sindicato afirmou: \u201cComo j\u00e1 era esperada, a resposta das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao Piso da Enfermagem foi de n\u00e3o cumprir a LEI N\u00ba 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Temos ci\u00eancia de v\u00e1rios hospitais. . .que j\u00e1 fizeram os pagamentos sem o reajuste e outros j\u00e1 comunicaram que n\u00e3o v\u00e3o pagar o piso. Por esses motivos, o SINDEESS convoca a todos os trabalhadores da sa\u00fade para uma Grande Assembleia nos dias 12 e 13\/09 (segunda-feira e ter\u00e7a-feira), na Pra\u00e7a Sete, \u00e0s 7 horas. Vamos publicar um edital de estado de greve a partir do dia 12\/09. N\u00e3o espere que os outros lutem por voc\u00ea. Vamos todos \u00e0s ruas lutar juntos!\u201d\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n
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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS\/CUT), em um comunicado de imprensa, expressou \u201csua contrariedade e indigna\u00e7\u00e3o com a medida tomada por Barroso uma vez que todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o da lei foi discutido exaustivamente, inclusive com estudos sobre o seu impacto financeiro, envolvendo os parlamentares, trabalhadores e representantes dos setores privado e p\u00fablico. A atitude reitera a postura intransigente das entidades patronais de n\u00e3o querer cumprir a lei e mais uma vez prejudicar e n\u00e3o valorizar a categoria da enfermagem.\u201d<\/p>\r\n
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M\u00e1rcio Monzane, Secret\u00e1rio Regional da UNI Am\u00e9ricas, bra\u00e7o regional da UNI Global Union, disse, \u201ca UNI Am\u00e9ricas manifesta nossa forte solidariedade com as e os sindicatos da sa\u00fade na defesa dos direitos conquistados, e exige ao judici\u00e1rio brasileiro – junto com os Minist\u00e9rios de Trabalho e da Sa\u00fade e as empresas da sa\u00fade privada – fazer cumprir a nova lei do piso, sendo devidamente debatida e aprovada pelo processo legislativo. Como sindicato global, estamos lado a lado com as e os trabalhadores que formam a linha de frente em defesa da popula\u00e7\u00e3o e sua sa\u00fade, e apoiamos as a\u00e7\u00f5es dos nossos afiliados para continuar pressionando pelo reconhecimento e expans\u00e3o dos direitos trabalhistas, para garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no fornecimento de aten\u00e7\u00e3o de qualidade pros pacientes.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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