Les syndicats affiliés à l'UNI se mobilisent pour aider à la mise en œuvre du Piso Nacional da Enfermagem

Le 14 février, des millions de professionnels de la santé au Brésil se sont mobilisés pour réaffirmer la mise en œuvre du Projet national de vaccination, qui a été approuvé et sanctionné par le gouvernement en 2022, mais qui a été suspendu par l'action d'un ministre du Tribunal fédéral suprême. Les affiliés de l'UNI au Brésil se sont mobilisés dans plusieurs États, dont Minas Gerais, Bahía, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, et d'autres.

"Parabenizamos nossos companherxs por sua unidade e por este dia de luta que certamente alcançará o objetivo da implementação do Piso Nacional de Enfermagem", declarou Marcio Monzane, secretário regional de UNI Américas.

La lutte pour le poste national d'infirmier dure depuis plus de 30 ans et cette vitalité a été conquise grâce au travail des fédérations et des confédérations de professionnels de la santé et de l'infirmier dans tous les États. Grâce à cette conquête, les trabalhadores ont pu définir un salaire minimum de R$ 4.750 pour les enfermeurs, R$ 3.325 pour les techniciens et R$ 2.375 pour les auxiliaires et les employés.

"A categoria não pode mais esperar tanto. La loi doit être respectée. Na verdade, os hospitais e unidades de saúde privadas já poderiam estar pagando o novo piso desde o ano passado", explicou Sofia Rodrigues do Nascimento, presidente do Sinsaúde Campinas, afiliado da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e UGT.

"É fundamental a implementação dessa lei que já foi aprovada e sancionada, pelo bem-estar dos milhares de profissionais da enfermagem que estão dedicando as suas vidas à atenção do paciente," explicou José Maria Pereira, presidente do SINDEESS, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Belo Horizonte e Região, afiliado da CSP Conlutas.

De son côté, Alessandra Gadelha de Mello, présidente du Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (SEEB), affiliée à la Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), et Sara Novaes Mascarenhas, Diretora de Comunicação do SEEB, declararam que a manifestação seguida de paralisação ocorrida em 14/02/23 em Salvador foi organizada pelo Fórum Baiano de enfermagem, em parceria com o Fórum Nacional de Enfermagem :

 "L'objectif de cet acte était de faire en sorte que le président Lula assiste à la mise en œuvre la plus rapide possible d'une mesure provisoire, qui a été construite par des membres du ministère de la Santé, des représentants de classe et des parlementaires. Com isso, a Medida Provisória passará a ter força de lei e dessa forma, o Piso Salarial".

Le Piso Nacional da Enfermagem a été approuvé par le Congrès et est devenu la loi 14.434/2022, en août de l'année dernière. Uma ação de inconstitucionalidade, promovida por instituições patronais foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Le ministre Luís Roberto Barroso a suspendu les droits de licence pendant 60 jours pour que soit présenté un plan de financement de l'immeuble pour le service public. Plus de 150 jours se sont écoulés. La ministre de la Santé, Nísia Trindade, s'est récemment engagée à sortir de l'impasse et à mettre en œuvre le Piso Nacional da Enfermagem.

As entidades sindicais e outras organizações participantes dos atos estão comprometidos de manter a luta até a implementação do Piso passar de fato, a ser uma realidade para todxs trabalhadorxs do campo da enfermagem.